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O período que se encerra foi marcado por uma das maiores tragédias: a Covid-19. Em nenhum outro país a quantidade de vítimas fatais foi tão alta proporcionalmente à população quanto no Brasil, um dos países mais preparados para enfrentar emergências sanitárias, graças ao SUS.
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Sob a proteção de Deus, inauguro este mandato reafirmando que no Brasil a fé pode estar presente em todas as moradas, nos diversos templos, igrejas e cultos. Neste país todos poderão exercer livremente sua religiosidade.
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Estamos refundando também o Ministério das Mulheres para demolir este castelo secular de desigualdade e preconceito.
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É inadmissível que as mulheres recebam menos que os homens, realizando a mesma função. Que não sejam reconhecidas em um mundo político machista. Que sejam assediadas impunemente nas ruas e no trabalho. Que sejam vítimas da violência dentro e fora de casa.
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Que brotem todas as flores e sejam colhidos todos os frutos da nossa criatividade, Que todos possam dela usufruir, sem censura nem discriminações.
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Não é admissível que negros e pardos continuem sendo a maioria pobre e oprimida. Criamos o Ministério da Promoção da Igualdade Racial para ampliar a política de cotas, além de retomar as políticas voltadas para o povo negro e pardo na saúde, educação e cultura.
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Estamos refundando o Ministério da Cultura, com a ambição de retomar mais intensamente as políticas de incentivo e de acesso aos bens culturais, interrompidas pelo obscurantismo nos últimos anos. Uma política cultural democrática não pode temer a crítica nem eleger favoritos.
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Esta é uma das razões, não a única, da criação do Ministério dos Povos Indígenas. Ninguém conhece melhor nossas florestas nem é mais eficaz de defendê-las do que os que estavam aqui desde tempos imemoriais. Vamos revogar todas as injustiças cometidas contra os povos indígenas.
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Incentivaremos, sim, a prosperidade na terra. Liberdade e oportunidade de criar, plantar e colher continuará sendo nosso objetivo. O que não podemos admitir é que seja uma terra sem lei. Não vamos tolerar a violência contra os pequenos, o desmatamento e a degradação do ambiente.
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Nossa meta é alcançar desmatamento zero na Amazônia e emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola.
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Nenhum outro país tem as condições do Brasil para se tornar uma grande potência ambiental. Vamos iniciar a transição energética e ecológica para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, uma agricultura familiar mais forte, uma indústria mais verde.
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O Brasil pode e deve figurar na primeira linha da economia global. Caberá ao estado articular a transição digital e trazer a indústria brasileira para o Século XXI, com uma política industrial que apoie a inovação, estimule a cooperação público-privada e fortaleça a ciência.
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Vamos impulsionar as pequenas e médias empresas, potencialmente as maiores geradoras de emprego e renda, o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia criativa. A roda da economia vai voltar a girar e o consumo popular terá papel central neste processo.
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Em diálogo com os 27 governadores, vamos definir prioridades para retomar obras irresponsavelmente paralisadas, que são mais de 14 mil no país. Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer.
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Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre!
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O mandato que recebemos, frente a adversários inspirados no fascismo, será defendido com os poderes que a Constituição confere à democracia. Ao ódio, responderemos com amor. À mentira, com verdade. Ao terror e à violência, responderemos com a Lei e suas mais duras consequências.
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Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a Nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros, com direito amplo de defesa, dentro do devido processo legal.
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A partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação voltará a ser cumprida, o Portal da Transparência voltará a cumprir seu papel, os controles republicanos voltarão a ser exercidos para defender o interesse público.
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A liberdade que sempre defendemos é a de viver com dignidade, com pleno direito de expressão, manifestação e organização. A liberdade que eles pregam é a de oprimir o vulnerável, massacrar o oponente e impor a lei do mais forte acima das leis. O nome disso é barbárie.
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Nossas primeiras ações visam a resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiras e brasileiros, que suportaram a mais dura carga do projeto de destruição nacional que hoje se encerra.
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Nenhuma nação se ergueu nem poderá se erguer sobre a miséria de seu povo. Este compromisso começa pela garantia de um Programa Bolsa Família renovado, mais forte e mais justo, para atender a quem mais necessita.
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Diante do desastre orçamentário que recebemos, apresentei ao Congresso Nacional propostas que nos permitam apoiar a imensa camada da população que necessita do estado para sobreviver. Agradeço à Câmara e ao Senado pela sensibilidade frente às urgências do povo brasileiro.
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É sobre estas terríveis ruínas que assumo o compromisso de, junto com o povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente um Brasil de todos e para todos.
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O diagnóstico que recebemos do Gabinete de Transição é estarrecedor. Esvaziaram os recursos da Saúde. Desmontaram a Educação, a Cultura, Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública.
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Ao longo desta campanha eleitoral vi a esperança brilhar nos olhos de um povo sofrido, em decorrência da destruição de políticas públicas que promoviam a cidadania, os direitos essenciais, a saúde e a educação.
Filho da Dona Lindu, marido da @JanjaLula, presidente da República. Trabalhando para reconstruir o Brasil.